Juiz condena a 4 anos de reclusão réu que roubou celular de cadeirante

subtrair para si, mediante violência, o aparelho celular de um deficiente físico

Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado

A Turma concedeu as horas de sobreaviso após concluir que o empregado permanecia à disposição da empresa, que o acionava a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção

Habeas corpus. Furto de aparelho celular. Aplicação do princípio da insignificância.

Impossibilidade.

Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular

Ao passar pelo local e ver o amigo sendo assaltado e espancado, a vítima fatal tentou segurar um dos réus, mas acabou morrendo após receber golpes de faca. Os assaltantes foram condenados à 20 anos de reclusão

MP denuncia empresários por cartel no mercado de recarga de celular

Segundo constou na acusação, os acusados reuniram-se pelo menos sete vezes em SP, e se associaram para exercer domínio do mercado de recarga eletrônica de celulares, sempre por meio de ajustes e acordos que visavam controlar preços e clientela

Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito

Consumidor, atribuiu caráter de essencialidade aos aparelhos de telefonia celular.

Tim Celular obrigada a receber produtos com defeito para encaminhar à Assistência Técnica

Em caso de descumprimento da decisão foi mantida a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil por evento.

Insultos via mensagem no celular não dão direito à indenização por danos morais

Claro terá de indenizar consumidora por erro em registro de celular

Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

Rejeito as preliminares: (i) inépcia da inicial, porquanto os documentos juntados às fls. 11/15 indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)